1
Assuntos:
“...Capacidade civil da criança e adolescente...”
A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado
Tese
2
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito civil - capacidade civil...”
A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
O novo regramento da capacidade civil das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos à luz da teoria do fato jurídico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
Emancipação civil do adolescente sob a perspectiva civil-constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
Tomada de decisão e capacidade legal em pacientes portadores do transtorno bipolar
Tese
10
11
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual
Tese
12
Assuntos:
“...Capacidade Civil...”
A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
A tomada de decisão apoiada na proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
16
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
Novas relações de saber-poder sobre as pessoas com deficiência: uma análise arqueogenealógica das técnicas jurídico-processuais do regime de capacidade civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Capacidade civil...”
Estudo da mulher casada : uma história dos direitos humanos das mulheres no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Capacidade civil e de fato...”
Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: interpretando a lei para inclusão e proteção da pessoa com demência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Capacidade Civil...”
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
Tese
20
Assuntos:
“...Capacidade Civil...”
Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
Dissertação