1
Assuntos:
“...Amendments to the Brazilian Constitution...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian constitution-making...”
Mecanismos deliberativos na Assembléia Nacional Constituinte: a polarização simbólica da reforma agrária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
Estado pluralista? o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...18th Amendment to the Brazilian Constitution of 1946...”
Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian constitution of 1891...”
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Tese
8
Assuntos:
“...brazilian constitution of 1988...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
9
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian Constitution...”
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...brazilian constitution...”
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Dissertação
14
Assuntos:
“...brazilian constitution...”
Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...1934 brazilian Constitution...”
O processo jurídico do combate à seca na década de 1930: uma análise da constitucionalização da seca na assembleia constituinte de 1933-1934
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
A interpretação das regras constitucionais de competência das contribuições à luz do princípio federativo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil
Tese
19
20
Assuntos:
“...Violation of the brazilian constitution...”
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dissertação