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1
O papel do Tribunal de Contas no controle da legitimidade de políticas metropolitanas de saúde
Por
Wanburg, Glauco Andre Fonseca
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Políticas públicas municipais em ciência, tecnologia e inovação e o futuro das cidades
Por
Silva, Lucas Dias Alves e
Publicado em 2023
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Dissertação
3
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Por
Silva, Ana Luiza Claro da
Publicado em 2023
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Dissertação
4
A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Por
Estevam, Douglas
Publicado em 2023
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Dissertação
5
O espaço interno do shopping center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça urbana
Por
Borges, Marcelle Mourelle Perez Diós
Publicado em 2019
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Tese
6
O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico
Por
Costa, Sylvia Chaves Lima
Publicado em 2013
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Dissertação
7
A competência da União para estabelecer regras gerais no processo de cassação de mandato eletivo em âmbito municipal por prática de infração político-administrativa
Por
Lucas, Alexandre Cesar
Publicado em 2023
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Dissertação
8
A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro
Por
Lopes, Marcelo Antonio Parintins Masô
Publicado em 2023
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Dissertação
9
A usurpação das liberdades comunicativas como mecanismo de erosão democrática
Por
Santos, Alethea Assunção
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã
Por
Verde Sobrinho, Luis Lima
Publicado em 2017
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Dissertação
11
Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil: análise jurídica da crise democrática local e proposição de um modelo de democracia intrapartidária
Por
Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em 2024
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Tese
12
Revisibilidade das licenças ambientais
Por
Erthal, Thiago Serpa
Publicado em 2014
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Dissertação
13
O Iter assecuratório na concretização do direito à educação: uma experiência acerca da educação integral no município de Duque de Caxias
Por
Porto, Jane Ferreira
Publicado em 2014
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Dissertação
14
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Por
Celleghim, Edson Roberto
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A proteção do patrimônio cultural brasileiro no âmbito da propriedade privada
Por
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira
Por
Costa, João Marcelo Sant anna da
Publicado em 2017
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Dissertação
17
O direito à convivência comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano
Por
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro
Por
Bello, Enzo
Publicado em 2011
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Tese
19
De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira
Por
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Publicado em 2016
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Tese
20
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente...
Por
Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2016
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2
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
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Autor
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
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Bello, Enzo
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Borges, Marcelle Mourelle Perez Diós
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Costa, João Marcelo Sant anna da
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Costa, João Marcelo Sant’Anna da
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Cunha, Andréia dos Santos
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Farias, Talden Queiroz
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Fernandes Neto, Raimundo Augusto
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Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
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Orientador(a)
Fabretti, Humberto Barrionuevo
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Muller, Iduvirges Lourdes
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Souza, Michele Oberson de
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Tipo de documento
Dissertação
49
Tese
22
Tipo de acesso
openAccess
69
embargoedAccess
2
Idioma
Português
71
Inglês
1
Assunto
DIREITO
22
DIREITOS ESPECIAIS
8
DIREITO PUBLICO
7
DIREITOS ESPECIAIS
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City
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Direitos fundamentais
4
Mais ...
Public policy
4
Right to the City
4
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DIREITO CIVIL
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TEORIA DO DIREITO
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DIREITO PUBLICO
3
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3
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3
Governança
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Municípios
3
Políticas Públicas
3
Políticas públicas
3
Access to justice
2
DIREITO TRIBUTARIO
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DIREITO PRIVADO
2
DIREITO CIVIL
2
Catalisadores : Complexos de níquel
2
Cidades resilientes
2
Constituição
2
Corruption
2
Corrupção
2
Democracy
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