1
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal Superior...”
O efeito vinculante das decisões dos tribunais: processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema?
Tese
3
4
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho (TST)...”
A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho...”
O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho (TST)...”
Programa TST em movimento : descrição, modelo lógico e plano de avaliação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior do Trabalho...”
Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho...”
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho...”
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho...”
A (ir)responsabilidade da administração pública pelo pagamento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirização
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019....
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho...”
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Súmula 288, Tribunal Superior do Trabalho...”
O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral...”
Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho...”
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
18
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho (TST)...”
O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior Eleitoral...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção de conteúdo desinformativo nas eleições presidenciais de 2022
Dissertação