1
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
A presidência suprema: do arranjo institucional à judicialização da megapolítica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Análise do atendimento do tema 69 do STF pelo TRFS à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal e a adoção da orientação econômica na hermenêutica do direito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no processo de impeachment de Dilma Rousseff
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Tese
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Sobre jurisdição constitucional e prometeu acorrentado: há espaço para a judicialização da megapolítica no Brasil redemocratizado?
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil - Sentenças...”
Supremo Tribunal Federal e a prisão em segunda instância: manipulação constitucional? Uma análise à luz da teoria de Sagüés
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
A legitimidade democrática das decisões ativistas atípicas do Supremo Tribunal Federal: fundamento para a restauração do equilíbrio entre os poderes e a proteção da democracia...
Tese
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
A autonomia da vontade coletiva e a proteção dos direitos fundamentais do trabalho: análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racio...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Repartição constitucional da competência: decisões perpetradas pelo STF no contexto da pandemia do covid-19 e seus reflexos na administração municipal de Picos (PI)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça...
Dissertação
16
Assuntos:
“...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...”
O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...”
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
Dissertação
18
Assuntos:
“...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...”
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...”
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...”
As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação
Tese