Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Auto, Natasha Assumpção |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591232
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Resumo: |
A presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira. Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF. |
