1
Assuntos:
“...General theory of law...”
As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Feminist theory of law...”
Quotas para mulheres em conselhos de administração, à luz da teoria feminista do direito
Tese
3
Assuntos:
“...Discursive theory of law...”
O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas
Tese
4
Assuntos:
“...Three-dimensional Theory of Law...”
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pure theory of law...”
Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Descriptive theory of law...”
Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Tridimensional theory of law...”
Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito
Tese
10
Assuntos:
“...Communicational theory of law...”
A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Structuring Theory of Law...”
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tese
12
Assuntos:
“...General theory of law...”
A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...[en] PURE THEORY OF LAW...”
[pt] A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO
Tese
14
Assuntos:
“...General theory of law...”
A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico
Tese
15
Assuntos:
“...Theory of Law...”
Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana
Tese
16
Assuntos:
“...Critical theory of law...”
O conceito de esfera pública jurídica entre Jürgen Habermas e Axel Honneth
Dissertação
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Assuntos:
“...Rhetorical theory of law...”
Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Critical theory of law...”
A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Critical theory of law...”
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Dissertação