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Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS
Tese
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Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
Tese
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Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Supreme Federal Court;...”
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...The Supreme Federal Court...”
O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Tese
17
Assuntos:
“...Supreme Federal Court Jurisprudence...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] CAMINHOS PARA A CORTE: ESTADO E SOCIEDADE NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
19
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE
Tese
20
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Tese
