1
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
Inquérito policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do delegado de polícia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
A atribuição para a instauração do procedimento investigativo em um sistema acusatório no Estado Democrático de Direito
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema Acusatório...”
O papel do juiz das garantias na consolidação do sistema acusatório brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema acusatório -...”
Corrupção, direito penal e processualuma análise da prevenção e sanção à luz do garantismo penal
Tese
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11
Assuntos:
“...Sistema Acusatório...”
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Tese
12
Assuntos:
“...Sistema Acusatório...”
O livre convencimento motivado no contexto do processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...sistema acusatório...”
O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA ACUSATORIO...”
[pt] A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: A CRISE ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Tese
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Assuntos:
“...sistema acusatório...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
O juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro: (in)constitucionalidade, (in)convencionalidade e (des)aperfeiçoamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema acusatório...”
A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
Dissertação