1
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública)...”
A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública)...”
A remuneração do particular na execução de atividades públicas
Tese
3
Assuntos:
“...Regime jurídico (Administração pública) -- Brasil...”
Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública)...”
O regime jurìdico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regime jurídico (Administração Pública) -- Brasil...”
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas
Tese
6
Assuntos:
“...Regime jurídico (Administração pública)...”
Regiões metropolitanas no Brasil: regime jurídico e estrutura de governança
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regime jurídico (Administração Pública)...”
Arbitragem e Administração Pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regime jurídico (Administração pública) -- Brasil...”
Regime jurídico do controle de despesas com pessoal
Tese
9
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública) -- Brasil...”
Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regime Jurídico (Administração Pública)...”
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Tese
11
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública)...”
Regime disciplinar do servidor público temporário
Tese