1
2
Assuntos:
“...Principle device in material sense...”
O direito de família no processo : um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reality principle...”
Como as marcas influenciam na estruturação psíquica do ser humano: uma visão sobre a rede de fast food Mcdonald's
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Dissertação
6
Assuntos:
“...principle of ability to pay...”
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Congruence principle...”
Os elementos da ação e o princípio da congruência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pleasure principle...”
A educação para um novo princípio de realidade: contribuições da filosofia de Herbert Marcuse.
Tese
9
Assuntos:
“...Adversarial principle...”
A prova no processo administrativo de investigação de cartel
Tese
10
Assuntos:
“...Adversarial principle...”
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Adversarial principle. Procedural effectiveness...”
Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pleasure principle...”
A aquisição do sentido de realidade segundo o pensamento de Sándor Ferenczi
Dissertação
13
Assuntos:
“...precautionary principle; inhibitory tutelage; proportionality principle; implementation...”
O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
Tese
15
Assuntos:
“...Insignificance principle...”
Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos
Tese
16
Assuntos:
“...Monographic Principle...”
\"O ponto de inflexão Otlet: uma visão sobre as origens da documentação e o processo de construção do princípio monográfico\"
Dissertação
17
Assuntos:
“...Principle...”
O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pari passu principle...”
O princípio da par condicio creditorum e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado entre credores pelo plano de recuperação judicial
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Comparison principle...”
Asymptotic behaviour and comparison principle for solutions of local and non-local equations in exterior domains
Tese