1
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da Celeridade...”
Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciários
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio Constitucional da Democracia...”
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da Nulidade da Lei Inconstitucional...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da Legalidade...”
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da inadmissibilidade...”
Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da Proteção...”
O princípio da proteção no direito do trabalho brasileiro : uma nova leitura
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da segurança jurídica...”
Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da proporcionalidade...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípio da identidade dos indiscerníveis...”
Sobre o princípio da identidade dos indiscerníveis na filosofia de Leibniz
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio da eficiência...”
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Principio de la seguridad jurídica...”
A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio da afetividade...”
Novas perspectivas para a adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados no Ceará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípio da confiança...”
Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio da confiança : Direito administrativo...”
Princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Princípio da igualdade...”
Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio de monti...”
Utilização do princípio de Monti para construção de uma gastrostomia continente
Tese
19
Assuntos:
“...Princípio da isonomia...”
O princípio da isonomia no contexto do Direito Tributário
Dissertação