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Assuntos:
“...Precedenti...”
A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedenti giudiziali...”
Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito
Tese
3
Assuntos:
“...Precedenti giudizio per campione...”
Os processos repetitivos e a celeridade processual
Tese
4
Assuntos:
“...Precedentes...”
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Formação de precedentes...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
8
Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedente e decisão judicial : a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Formação de precedente judicial qualificado...”
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedente Obrigatório...”
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
Tese
18
19
Assuntos:
“...Precedente...”
Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese