1
2
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Persecução penal...”
O acordo de não persecução penal: um modelo de negociação para crimes tributários
Dissertação
4
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
5
Assuntos:
“...Persecução penal extrajudicial...”
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo não persecução penal...”
A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Persecução penal...”
O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da “Operação Alexandria” para se (re)pensar o modus operandi estatal no enfrentamento da questão
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Gestão de investigação criminal: um framework adaptativo com base em gestão do conhecimento
Tese
11
Assuntos:
“...acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal e sua aplicação aos crimes contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei nº 8.137/90
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Limites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A invisibilidade da vítima na persecução penal sob as lentes da reparação do dano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Persecução Penal...”
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Tese
16
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, est...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatória
Dissertação