1
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pós positivismo público...”
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pós-positivismo filosófico...”
A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
8
Assuntos:
“...Pós-positivismo jurídico...”
O custo da judicialização da saúde: uma análise do emprego eficiente dos recursos públicos na promoção do direito à saúde a partir de pesquisa empírica realizada em município flumi...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
Tutelas preventivas para proteção dos direitos da personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
Dissertação
11
Assuntos:
“...PÓS-POSITIVISMO...”
Novos movimentos teóricos no judiciário e suas influências nas políticas públicas : democracia sob ataque ou aprofundada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
Charles S. Peirce e a teoria da Complexidade: algumas afinidades com o pensamento de Edgar Morin
Dissertação
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14
Assuntos:
“...pós-positivismo...”
Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
Saúde mental: estabelecimento de critérios objetivos para sua judiciacialização
Dissertação
16
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.
Dissertação
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Assuntos:
“...Pós-positivismo...”
Direito minerário e conflitos socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista
Dissertação