1
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva...”
O contrato de franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva...”
O brocardo "tu quoque" como desdobramento do princípiocontratual da boa-fé objetiva e como elemento diretivo para pesquisa da norma de decisão
Dissertação
3
Assuntos:
“...Arbitrabilidade objetiva...”
A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal : a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédit...
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Responsabilidade médica: reflexões à luz do § 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, do parágrafo único do artigo 927 e do artigo 951, ambos do Código Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Empregador, Responsabilidade Objetiva...”
Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imputação objetiva...”
Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Boa-Fé Objetiva...”
A boa-fé objetiva como cânone hermenêutico-integrativo limitador da autonomia da vontade nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da Boa-fé Objetiva...”
Contrato de franquia e deveres de conduta do franqueador à luz da Boa-fé Objetiva : cooperação e lealdade à rede
Dissertação
11
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva...”
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
Dissertação
13
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva...”
A incidência do princípio do venire contra factum proprium no contrato de plano de saúde
Dissertação
14
Assuntos:
“...Quantificação objetiva...”
Quantificação objetiva de fibrose/processo inflamatório em pacientes com tuberculose pulmonar utilizando exames de raios x de tórax
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil Objetiva...”
Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco
Dissertação
16
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva (Direito)...”
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Realidade objetiva...”
O conceito de ideia e a resolução do problema do solipsismo na metafísica cartesiana
Tese
19
Assuntos:
“...Mensuração objetiva do suor...”
Tratamento da hiperidrose palmo-plantar pela simpatectomia videotoracoscópica: terceiro versus quarto gânglio torácico
Tese