1
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Palimpsesto constitucional: a constituição brasileira de segunda mão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legitimidade Democrática...”
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legitimidade Democrática...”
Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Erosão democrática e crise de legitimidade : ouso do recurso de anulação no Tribunal de Justiçadas Comunidades Européias como mecanismo decontrole político e accountabillity legal...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
O défict democrático na União Européia: o papel do Comitê das Regiões e o mecanismo de accountability no processo de tomada de decisões
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Jogadas constitucionais: a atuação política do STF no contexto da ADI 6524
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Integração e Democracia: a crítica de Habermas ao déficit democrático no contexto da União Europeia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Processo coletivo estrutural democrático na jurisdição brasileira: instrumentos de participação como elementos legitimadores na construção das decisões estruturais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legitimidade Democrática...”
Narrativas jurisprudenciais interconstitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legitimidade democrática....”
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais : uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...legitimidade democrática da jurisdição...”
O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
O declínio da legitimidade democrática na América Latina: a relação entre democracia e economia e seus efeitos no comportamento político
Dissertação
20
Assuntos:
“...legitimidade democrática...”
Controle de constitucionalidade fraco e diálogos interinstitucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucio...
Dissertação