Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Reis, Liliane Maria Pinho de Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13842
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Resumo: |
Trata-se de estudo que, com base em aportes do Direito e Literatura, da teoria narrativista do Direito, da hermenêutica filosófica e da teoria da decisão, analisa o diálogo judicial entre as Cortes constitucionais, partindo das premissas de que as atuais democracias ocidentais pertencem, especialmente com o fim da II Guerra, à mesma tradição constitucional e de que o fenômeno da globalização aproximou, ainda mais, juízes e tribunais de diversos países. O objetivo, assim, é investigar em que medida, no contexto jurídico-político, legado de uma tradição constitucionalista compartilhada, as “narrativas jurisprudenciais interconstitucionais” – entendidas como construções discursivas que se caracterizam por versarem sobre o mesmo tema e por resultarem da interlocução de diferentes tribunais constitucionais que compartilham um repertório de princípios jurídicos e ideais democráticos – constituem uma prática judiciária intersubjetiva e intertextual que, de um lado, potencializa a sedimentação de uma cultura dos direitos fundamentais e, de outro, confere maior legitimidade às decisões, sobretudo no âmbito de um poder cuja atuação é notadamente contramajoritária. |
