Palimpsesto constitucional: a constituição brasileira de segunda mão

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Epitácio, Tatyanne Ramalho Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Constitucionalismo; Intertextualidade; Dialogismo; Reescrita; Legitimidade democrática
• Link de acesso: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13832

Trata-se de estudo que, com base nos aportes fornecidos pelo direito como literatura, pela filosofia da linguagem e pela noção de transtextualidade deixada por Gérard Genette, analisa a forma como as Constituições derivam umas das outras de uma maneira surpreendentemente intertextual. A intertextualidade e a possibilidade que o sistema jurídico possui de criar, de recriar e de desenvolver-se historicamente a partir de construções textuais nos conduz ao palimpsesto e à imagem de um pergaminho: os textos podem ser apagados para permitir a inscrição de outros, sendo objeto, portanto, de transformações e reescritas diversas. Considerando, então, que os textos constitucionais conversam entre si e são constantemente inseridos em uma rede dialógica de escrita e reescrita, é de suma relevância compreender os processos de dialogismo, influência e derivação que os envolvem. O objetivo é, ao final, depois de vislumbrar a sobreposição das sete constituições brasileiras, discutir até que ponto, sob quais limites e maneiras o texto que se mantém, nesse caso o de 1988, pode ser reescrito. Ademais, investiga-se como as modificações realizadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário podem ferir preceitos consagrados ao longo do evoluir histórico, desconstruindo de forma ilegítima o texto da Constituição através do excesso de emendas e da mutação (in)constitucional.