1
Assuntos:
“...Democracy; Judicial review....”
O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial review of legislation...”
Coisa julgada e controle de constitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Judicial review...”
Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas
Tese
4
Assuntos:
“...Judicial review...”
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Forms of judicial review...”
Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dispersed judicial review...”
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações
Dissertação
7
Assuntos:
“...Carf's judicial review lawsuits...”
O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Tese
8
Assuntos:
“...Judicial review...”
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judicial review...”
A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judicial review...”
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judicial review...”
Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judicial review...”
O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas
Tese
13
Assuntos:
“...Judicial review...”
Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo Poder Judiciário
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Judicial review...”
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Tese
16
Assuntos:
“...Judicial review...”
Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
17
Assuntos:
“...Judicial review...”
Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...judicial review...”
Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito
Tese