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Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela
Tese
3
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Human Rights, STF, Inter-American Court of Human Rights....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Intersecções e não intersecções: os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal
Tese
6
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights....”
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
8
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Amnesties in transitions from armed conflict to negotiated peace: the State obligation to investigate, prosecute and punish serious human rights violations before the Inter-America...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistem...
Tese
10
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Interseccionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um caminho possível para promover os direitos humanos das mulheres?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...[en] INTER AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS...”
[pt] INTERAÇÃO ENTRE AS ORDENS JURÍDICAS INTERNA E INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Tese
14
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Liberdade sindical e controle de convencionalidade
Tese
15
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Pacto federativo e o cumprimento das decis?es da corte interamericana de direitos humanos pela rep?blica federativa do Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
17
Assuntos:
“...Inter-american court of human rights...”
A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O encarceramento inacessível de pessoas com deficiência física como expressão da cascata violatória de direitos humanos: uma leitura brasileira e interamericana
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights - Brazil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação