Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Indisponibilidade...”
Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Indisponibilidade...”
Direito ao próprio corpo: limites e possibilidades de disposição dos atributos pessoais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Indisponibilidade do interesse público...”
Limites para a compatibilização pelo poder judiciário da recuperação judicial com as concessões de serviços públicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] INDISPONIBILIDADE POR CHUVAS...”
[pt] PREDIÇÃO DA INDISPONIBILIDADE POR CHUVAS EM REDES VSAT NO BRASIL
Tese
5
Assuntos:
“...Princípio da indisponibilidade e supremacia do interesse público...”
Transação tributária, uma realidade no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Indisponibilidade dos direitos trabalhistas...”
A arbitragem no direito individual do trabalho : reflexões sobre o critério de arbitrabilidade do artigo 507-A da CLT
Dissertação
7
Assuntos:
“...????o; combinador; probabilidade de Indisponibilidade....”
Canal de desvanecimento sombreado duplamente correlacionado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Indisponibilidade...”
A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Parcela variável por indisponibilidade...”
Análise do impacto regulatório quanto à aplicação da parcela variável no serviço público de transmissão de energia elétrica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Indisponibilidade...”
Decretação ex officio nos contratos relacionais de consumo: o estudo da Norma de Ordem Pública do CDC
Tese
11
Assuntos:
“...Supremacia e indisponibilidade do interesse público...”
A advocacia pública na resolução adequada das controvérsias envolvendo o poder público
Dissertação
12
Assuntos:
“...Indisponibilidade do crédito tributário...”
Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Indisponibilidade de transformadores...”
Metodologia para análise de custos da indisponibilidade de transformadores de potência em subestações
Dissertação
14
Assuntos:
“...Gerenciamento da Indisponibilidade...”
Protetor de redes inteligente e relé digital com tecnologia nacional integrando proteção, controle, telecomando e monitoramento viabilizando smart grid e geração distribuída a part...
Tese
15
Assuntos:
“...Indisponibilidade do crédito tributário...”
Transação tributária federal como causa extintiva do crédito tributário da União
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...[pt] INDISPONIBILIDADE...”
[pt] ESTUDO DE HEURÍSTICAS PARA PROBLEMAS DE ESCALONAMENTO EM UM AMBIENTE COM MÁQUINAS INDISPONÍVEIS
Tese
18
Assuntos:
“...Indisponibilidade de bens...”
Tribunal de Contas da União: o controle externo e os acordos de leniência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Indisponibilidade de bens...”
Indisponibilidade de bens na improbidade administrativa: compatibilidade constitucional, convencional e regime jurídico
Dissertação