1
Assuntos:
“...Impugnação...”
Ação de impugnação de mandato eletivo : procedimentos para a sua efetivação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Impugnação...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ações autônomas de impugnação...”
Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação
Tese
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8
Assuntos:
“...Impugnação...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meios autônomos de impugnação...”
A querela nullitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada inválida
Dissertação
10
Assuntos:
“...Impugnação especificada dos fatos...”
A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Impugnação ao cumprimento de sentença...”
Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo Civil
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Impugnação a homologação de sentença arbitral estrangeira...”
Ação anulatória de sentença arbitral doméstica e impugnação à homologação de sentença arbitral estrangeira: preclusão, comportamento contraditório e renúncia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio autônomo de impugnação...”
Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Impugnação...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
16
Assuntos:
“...Meios de impugnação às decisões judiciais...”
Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgados
Tese
17
Assuntos:
“...Impugnação da paternidade...”
Ações relativas à filiação: investigação, contestação, impugnação e anulação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Impugnação de ato único....”
Limites subjetivos da coisa julgada civil : pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato
Dissertação
19
Assuntos:
“...Colaboração como fundamento autônomo de impugnação...”
Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Impugnação às cláusulas do acordo de colaboração...”
A colaboração premiada na perspectiva do direito ao confronto: declarações do colaborador e impugnação às cláusulas do acordo de colaboração
Dissertação