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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A possibilidade de uma aproximação entre interpretação cênica e interpretação jurídica: uma análise a partir da hermenêutica jurídica e do estudo dos efeitos neurais em atores e at...
Dissertação
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Assuntos:
“...hermenêutica jurídica...”
A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
Dissertação
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Assuntos:
“...hermenêutica jurídica...”
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex.
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação ju...
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores d...
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica Jurídica...”
Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur : o fundamento epistemológico da aplicação do direito
Tese
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito
Tese
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A tensão entre vinculação ao ordenamento jurídico e adequação da norma ao caso concreto: uma releitura do ponto de vista dos elementos linguísticos e extralinguísticos do conceito...
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica jurídica...”
A construção do enfoque nas teorias jurídicas: subsídios para repensar o debate em torno da racionalidade no direito
Tese