1
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A efetividade da lei na execução penal à luz das atribuições do ministério público: a experiência do ministério público do estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
5
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Reintegração social: um diálogo entre a sociedade e o cárcere
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Leis do cárcere e inclusão social: uma análise institucional do discurso de uma facção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal
Dissertação
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10
11
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Justiça restaurativa e execução penal: reintegração social e sindicâncias disciplinares
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução (Processo penal)...”
A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução (Processo penal) -- Brasil...”
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado
Tese
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Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais
Tese
17
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
O princípio do juiz natural no processo de execução da pena
Dissertação