1
Assuntos:
“...Enforcement game...”
Premiação a condutores como estratégia de fiscalização no trânsito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Private Enforcement...”
Recuperação de danos concorrenciais no Brasil à luz do Direito Comparado : Estados Unidos e União Europeia
Tese
3
Assuntos:
“...Guarantee fund for labor enforcement proceedings...”
Fundo de garantia das execuções trabalhistas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Enforcement público...”
A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Enforcement process...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
6
7
Assuntos:
“...Enforcement fiscal...”
Impacto do enforcement fiscal na relação entre ciclos econômicos e tax avoidance
Dissertação
8
Assuntos:
“...Enforcement imigratório...”
As políticas de imigração dos Estados Unidos: Entre o ativismo restricionista e o paradigma de enforcement imigratório contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Enforcement...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação
10
Assuntos:
“...Enforcement...”
As metamorfoses de rede de poder agroindustrial sucroalcooleira no Estado de São Paulo: da regulação estatal para a desregulação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Possibility of adopting the administrative enforcement...”
Execução fiscal administrativa: uma possibilidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...compatibilização de meios de enforcement...”
A compatibilização dos enforcements concorrenciais público e privado: a dimensão pública da persecução privada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Collective enforcement...”
A tutela executiva nas ações coletivas em defesa do consumidor: as iniciativas e as estratégias dos legitimados para viabilizar a efetividade dos interesses individuais homogêneos...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contract enforcement...”
O enforcement contratual no Brasil: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring
Dissertação
15
Assuntos:
“...Private enforcement...”
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis
Dissertação
16
Assuntos:
“...Enforcement in the Labor Justice...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] BAIXO PODER ENFORCEMENT...”
[pt] A CRISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: BAIXO PODER DE ENFORCEMENT: CAMPANHA DE ADVOCACY PARA LIDAR COM A ALEGAÇÃO DE RACISMO
Tese
18
19
Assuntos:
“...Enforcement...”
Auditoria do Sistema Único de Saúde, componente do Estado da Bahia, como instrumento de accountability horizontal.
Dissertação