1
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
Tese
2
Assuntos:
“...Criminal liability of the administrator...”
Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal liability of the physician...”
O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Criminal liability...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
6
Assuntos:
“...corporate criminal liability...”
A responsabilidade penal da sociedade empresária
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal liability...”
Sobre um possível papel do compliance criminal na aferição da culpabilidade penal das pessoas jurídicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal liability...”
A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas \"ações neutras\"
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal liability of the legal entity...”
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal liability...”
Direito Penal do Equilíbrio: novos delineamentos da teoria do bem jurídico
Tese
11
Assuntos:
“...Criminal liability...”
A consciência da ilicitude no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal liability...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitution. Criminal liability. Media. Journalism. Honor...”
Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...criminal liability...”
Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal liability...”
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dissertação
16
Assuntos:
“...Criminal liability...”
Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
Dissertação
17
Assuntos:
“...corporate criminal liability...”
Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cure of the Criminal Liability...”
Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal liability of the legal entity...”
Sigilo e criminalidade corporativa: a dinâmica subjacente do segredo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal liability for omission...”
A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance
Tese