Buscas alternativas:
contratto » contrato (Expandir a busca), contratado (Expandir a busca), contratos (Expandir a busca)
contratto » contrato (Expandir a busca), contratado (Expandir a busca), contratos (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Qualificazione. Interpretazione Causa del contratto. Costituzionalizazzione. Funzionalizzazione...”
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Contratto di lavoro...”
A incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cessione del contratto...”
Interpretação e integração negocial na cessão de contrato
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contratto di distribuzione...”
O inadiplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Funzione sociale del contratto...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contratto di lavoro intermittente...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Contratto...”
Cláusula resolutiva expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação
Tese
10
Assuntos:
“...Contratto di lettura...”
A identidade visual no projeto gráfico de revistas de moda
Tese
11
Assuntos:
“...Contratto...”
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
Tese
12
Assuntos:
“...Contratti...”
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria dei contratti...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
14
15
Assuntos:
“...Contratto coletivo...”
Negociação coletiva e fontes do direito do trabalho: propostas para a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de emprego
Tese
16
Assuntos:
“...Contratto di lavoro...”
Convenções processuais atípicas no processo do trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contratto sociale...”
O conceito de lei na Suma Teológica de Santo Tomás e os direitos humanos modernos segundo Danilo Castellano.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contratti di durata...”
O dever de renegociar contratos de duração no direito civil brasileiro
Tese
19
20
Assuntos:
“...Contratto associativo...”
O conceito de contrato associativo para fins dos atos de concentração (art. 90, inc. IV, da Lei n. 12.529/2011)
Tese