1
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributario...”
Uma Abordagem ao Estudo de Contenciosos Administradores Tributarios: Um Estdo de Caso - Conat
Dissertação
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Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributario...”
O Contencioso Administrativo Tributario do Estado do Ceara: ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contencioso...”
Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contencioso eleitoral...”
O sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contencioso...”
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contencioso administrativo tributário...”
Análise das razões para divergências entre decisões proferidas no contencioso administrativo tributário e em sede judicial no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Viabilidade jurídica da arbitragem de contencioso administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contencioso societário...”
A relevância do critério convencional na apuração dos haveres: proposições para a mitigação da insegurança jurídica na dissolução parcial das sociedades limitadas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Restrições de tutela provisória contra a fazenda pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contencioso administrativo fiscal...”
Muito além da Zelotes!: as disputas do contencioso fiscal e os interesses das corporações empresariais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entre 2013 e 2017
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contencioso tributário...”
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contencioso tributário...”
Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contencioso...”
O processo administrativo tributário fluminense e sua capacidade de implementar uma efetiva justiça administrativa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reintrodução do contencioso administrativo...”
A viabilidade de reintrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Fiscal...”
Uma análise econômica do contencioso tributário brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributário...”
Uma investigação sobre a concordância entre as decisões de 1ª e 2ª instâncias proferidas pelo contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ceará- Secretaria da Fazenda. Contencioso Administrativo Tributário – História...”
Justiça fiscal no âmbito do contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará: uma avaliação de resultados
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo Contencioso...”
A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade d...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contencioso eleitoral...”
Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contencioso de massa...”
Os jovens operários da advocacia: um estudo sobre a precarização do trabalho nos escritórios de contencioso de massa
Dissertação