Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Siqueira, Frederico Bocchi |
| Orientador(a): |
Araujo, Juliana Furtado Costa |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/30287
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Resumo: |
A dissertação a ser desenvolvida se encontra no contexto do trabalho coletivo proposto pelos alunos de direito tributário sobre o tax gap brasileiro, ou seja, a diferença entre o que o governo espera arrecadar com uma determinada política tributária e o que é efetivamente recolhido. Nesse sentido, cada mestrando apresentará medidas que visem à redução dessa lacuna tributária. Inserido nessa perspectiva, o presente trabalho terá como objetivo expor causas do tax gap no contencioso tributário brasileiro a partir da identificação de alguns dos problemas deste último. Por fim, será analisado o histórico jurisprudencial conturbado do FUNRURAL, que servirá de base para a propositura de mecanismos de melhoria do processo tributário brasileiro, de modo a evitar futuras celeumas como essa. |
