1
Assuntos:
“...Constitutionalization of law...”
A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutionalization of law...”
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutionalization of law...”
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative criminal law...”
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Hard law...”
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
Tese
6
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios empresariais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administrative sanctioning law...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil Law...”
Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Expansion of labor law...”
Do protecionismo do empregado à proteção do trabalhador: desafios da flexicurity
Tese
11
Assuntos:
“...Common law...”
Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil Law...”
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Philosophy of law...”
Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Risk criminal law...”
Direito de intervenção versus direito penal do inimigo : as duas faces do direito penal do risco
Dissertação
15
Assuntos:
“...Law...”
Funções da responsabilidade civil na moralização das condutas humanas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Good faith (Law)...”
Da reconstrução normativa da boa-fé : por uma boa-fé intersubjetiva com base na teoria de Axel Honneth
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contract law...”
A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Air law...”
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre
Tese