Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Strozzi, Arthur Lustosa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9190
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Resumo: |
Resumo: A pesquisa pretende introduzir a reflexão sobre a necessidade de uma releitura do princípio da boa-fé em face das restrições que o conceito lhe impõe Para tanto, realiza a demarcação de referenciais teóricos, em especial, o Código Civil de 22 e a sua matriz da eticidade À luz da tese proposta por Axel Honneth, filósofo pertencente à vertente intelectual da Teoria Crítica alemã, o trabalho enfrenta o modelo estabelecido no Código Civil de 22 e propõe uma reavaliação da base teorética de Miguel Reale sobre o conceito de eticidade Utilizando-se do método reconstrutivo, em especial, a “reconstrução normativa” honnethiana, concluiu-se, como resultado, sobre a necessidade da reconfiguração da liberdade jurídica exercida, entre outras formas, através do princípio da boa-fé, para uma liberdade social, tendo em vista que a primeira só serve para distanciar-se ou fechar-se perante às exigências ligadas às relações sociais preexistentes, sendo incapaz de criar uma realidade intersubjetivamente compartilhada no interior do mundo social |
