1
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Unconstitutional constitutional amendments...”
Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988
Tese
3
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Política orçamentária para as Universidades Federais brasileiras no contexto de crise : mudanças conjunturais e projeto comum
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?
Tese
5
Assuntos:
“...Vote of the constitutional amendments....”
Governadores estaduais e partidos políticos na reforma administrativa do governo FHC: negociação e análise da votação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional Amendments...”
As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proposals for Constitutional Amendments...”
O poder legislativo e a reforma político-institucional no âmbito da política externa brasileira: uma análise a partir das propostas de Emenda Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
13
Assuntos:
“...Constitutional amendments equivalence...”
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Retomando poderes: a atuação do poder Legislativo na alteração do regramento constitucional sobre os poderes constitucionais do Executivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Popular initiative of laws and constitutional amendments...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
16
Assuntos:
“...Constitutional Amendments...”
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional Amendments...”
A Desvinculação das Receitas da União: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação
19
Assuntos:
“...Limits of Constitutional Amendments in Tax Law...”
A CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional Tributário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional Amendments nº 45...”
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Dissertação