1
Assuntos:
“...consensualidade...”
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consensualidade na administração pública...”
Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Meios consensuais de resolução de conflitos e a atuação advocatícia: capacitação do advogado e implementação da consensualidade na prática profissional
Dissertação
5
Assuntos:
“...modelos de consensualidade...”
A construção do sistema integrado de justiça negocioal na tutela do patrimônio público
Tese
6
Assuntos:
“...Consensualidade...”
O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Consensualidade...”
O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...consensualidade...”
Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução
Dissertação
10
Assuntos:
“...consensualidade...”
Arbitragem tributária: paradigmas para implementação do instituto no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consensualidade administrativa...”
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mecanismos de consensualidade...”
A consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Aviação Civil
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...consensualidade...”
Autocomposição na improbidade administrativa: acordo de não persecução civil e composição do litígio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Consensualidade...”
A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consensual reaction...”
Uma nova abordagem para reconhecimento biométrico baseado em características dinâmicas da íris humana
Tese
17
Assuntos:
“...Consensual...”
Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais: um estudo dos modelos adotados por entes federados à luz do consensualismo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Processo de recuperação judicial: consensualidade e jurisdição
Tese
19
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Segurança jurídica e garantismo na nova sistemática de identificação, processamento e julgamento de atos de improbidade administrativa
Dissertação