1
2
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
A consciência da ilicitude: sua função na dogmática penal a partir da teoria finalista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos a fórmulas doutrinárias
Dissertação
6
Assuntos:
“...Exclusão da culpabilidade...”
Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
Princípio da presunção de inocência: nãoculpabilidade e tutela cautelar penal como garantia dos bens jurídicos penais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Principio da Culpabilidade...”
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...psicopatas; psicopatia; responsabilidade penal; culpabilidade, imputabilidade;...”
A responsabilidade penal dos portadores de psicopatia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio da Culpabilidade...”
Crime e embriaguez: ¨actio libera in causa¨ como substrato para punição do ébrio e sua interface com o princípio da culpabilidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...culpabilidade...”
A colcupabilidade do Estado nos crimes contra o patrimônio
Dissertação
16
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
Culpabilidade e função: análise crítica da culpabilidade na obra de Günther Jakobs
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Presunção de não-culpabilidade...”
A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem r...
Tese
20
Assuntos:
“...Culpabilidade...”
Culpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Tese