Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Sousa, Robson Caetano de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4475
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Resumo: |
Esta pesquisa tem como objeto a temática da exclusão da culpabilidade no caso da prática de eutanásia em situação em que a vítima esteja em grande sofrimento e sem perspectiva de cura. Por intermédio da pesquisa bibliográfica, pode-se considerar a prática da eutanásia como um fato típico e ilícito, entretanto, estando a vítima nas condições especiais supramencionadas, acrescidas das condições subjetivas atinentes ao autor do fato que adiante serão tratadas, forçoso será reconhecer a exclusão da culpabilidade do agente, eis que no conjunto das circunstâncias aferidas, dele não se poderia exigir conduta diversa, mesmo que contrária ao direito. |
