1
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
2
Assuntos:
“...Divórcio, Novo Código de Processo Civil...”
O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Código de Processo Civil, Multa, Brasil...”
Aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Artigo 475-J, Código de Processo Civil...”
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Dissertação
5
Assuntos:
“...Código de Processo Civil...”
O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código de Processo Civil...”
O conceito de precedentes judiciais e sua recepção no código de processo civil de 2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código de Processo Civil - Brasil...”
A institucionalização da mediação judicial: propostas de aprimoramento da gestão consensual de conflitos no judiciário para a concretização do acesso à justiça
Tese
9
Assuntos:
“...Código de Processo Civil de 2015...”
Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Código de Processo Civil - Brasil - Jurisprudência...”
Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos tribunais estaduais e regionais federais a partir das disposições do CPC/2015 e da resolução n.º 235/2016 do C...
Tese
11
Assuntos:
“...Código de Processo Civil - Brasil...”
A solução autocompositiva do litígio a partir do artigo 334, do Código de Processo Civil: perspectivas, limitações e possibilidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agravo, Código de Processo Civil, Brasil...”
O agravo no novo Código de Processo Civil.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Código de Processo Civil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais mili...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Código de Processo Civil, Brasil...”
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015....”
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do Código de Processo Civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Código de processo civil...”
Aplicabilidade do código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Código de Processo Civil...”
A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Código de Processo Civil de 2015...”
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Dissertação