1
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Dissolução parcial de sociedade limitada por retirada e exclusão de sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: perspectivas e aplicação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do artigo 942 do Código de Processo Civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como alternativa para a redução da litigiosidade envolvendo as Fazendas Públicas Estaduais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: interesse recursal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015)...”
A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil, [Código de Processo Civil (2015)]....”
O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Código de Processo Civil/2015...”
A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Negócios jurídicos processuais: convenções processuais e calendário no CPC/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - [Código de processo civil (2015)]...”
Estabilização da tutela antecipada
Dissertação
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Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil - [Código de processo civil (2015)]...”
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
Dissertação