Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Taques, Fernanda Rennhard Biselli |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-015211/
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Resumo: |
A presente dissertação teve por objetivo o estudo da recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas em primeiro grau de jurisdição após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015). O trabalho é iniciado por investigação histórica e análise comparativa dos modelos de recorribilidade português, alemão e norte-americano, seguidos do exame da relação que existe entre oralidade, preclusão e recorribilidade das decisões interlocutórias. Mediante a análise doutrinária, jurisprudencial e empírica, a proposta é investigar quais os meios de impugnação que as decisões interlocutórias proferidas em primeira instância passaram a desafiar, com especial enfoque na extensão de seu cabimento, na técnica de recorribilidade escolhida para cada espécie de decisão intercalar e na análise das implicações e consequências advindas das alterações promovidas. |
