1
Assuntos:
“...Prenuptial agreement...”
Pacto antenupcial e seus limites : (im)possibilidade de instituição de cláusula penal e prefixação de danos por violação de suas disposições
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execution of preliminary agreement...”
Contrato preliminar e compromisso de compra e venda
Dissertação
3
Assuntos:
“...Verbal agreement...”
A variação da concordância verbal entre os falantes do Mato Grosso do Sul
Tese
4
Assuntos:
“...International agreement...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
5
6
Assuntos:
“...Cease and desist agreement...”
A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste
Dissertação
7
Assuntos:
“...Concession agreement...”
Modelo regulatório do setor elétrico no Brasil e sua repercussão jurídica nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Settlement agreement...”
Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agreement...”
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Quotaholders agreement...”
Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Intra-rater agreement...”
Impacto da experiência em radiologia na mensuração de área e densidade de músculo esquelético em imagens tomográficas para a avaliação de sarcopenia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Extension of the arbitration agreement...”
Extensão da cláusula compromissória na arbitragem comercial internacional: o caso dos grupos societários
Dissertação
13
Assuntos:
“...Anti-Corruption Agreement...”
Os acordos anticorrupção no Brasil : uma proposta para a atuação do Ministério Público
Tese
14
Assuntos:
“...Agreement...”
Case Attraction on Infinitive Clauses of Ancient Greek: a case study on Herodotus, Plato and Xenophon
Dissertação
15
Assuntos:
“...agreement...”
A agência nacional de telecomunicações (ANATEL) e as negociações no setor de telefonia fixa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Contract agreement...”
As crônicas da infância na série Para Gostar de Ler: uma perspectiva semiótica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Agreement...”
Indicação, concordância em iniciar tratamento e melhora inicial na psicoterapia psicanalítica
Tese
18
Assuntos:
“...Agreement...”
O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação
Dissertação