Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Agente público...”
Improbidade Administrativa e o Afastamento Liminar de Agente Publico.
Dissertação
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Assuntos:
“...Agente público...”
Significado do trabalho para os agentes públicos que executam as políticas de emprego no Distrito Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Agente público...”
As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilização - agente público...”
Escolhas interpretativas nas contratações públicas: entre o erro grosseiro e a responsabilização do agente público
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agente público...”
Supervisor de ensino: percepção de um agente público sobre sua atuação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade do agente público...”
Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatório
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agente público...”
A responsabilidade do agente público em face do Artigo 37, § 6º da Constituição Federal: uma análise principiológica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agente público...”
Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público : perspectivas brasileira e europeia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agente público...”
Coisa de ninguém : a responsabilidade civil do agente público na nova LINDB em face dos direitos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agente público...”
A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] AGENTE PUBLICO...”
[pt] A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO
Tese
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Assuntos:
“...Agente público...”
Enriquecimento ilícito de agentes públicos: proposta de criminalização inconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Agentes públicos...”
A representação de agentes públicos pela advocacia do Estado: pressupostos e requisitos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Agentes públicos...”
A Lei n. 13.655/2018 e a tomada de decisão: o reestabelecimento da confiança entre controle e gestão como elemento para superação do imobilismo decisório
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agentes públicos...”
A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade dos agentes públicos...”
A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Dissertação
20
Assuntos:
“...Agentes públicos...”
O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações
Dissertação