1
Assuntos:
“...[pt] PRE-CONTRATUAL...”
[en] LIABILITY OF THE THIRD PARTY IN THE PRECONTRACTUAL PHASE
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
A responsabilidade pré-contratual: análise jurídica do rompimento das negociações no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
La responsabilite precontractuelle dans le commerce international : fondements et regles applicables dans une perspective d'harmonisation
Tese
4
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Dolo por omissão no direito civil brasileiro: fundamentos, requisitos e efeitos
Tese
6
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Culpa in contrahendo : uma análise crítica da obra de Jhering
Dissertação
7
Assuntos:
“...responsabilidade pré-contratual...”
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade civil pré-contratual...”
Interesse positivo e Interesse negativo: a reparação de danos no direito privado brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Os documentos produzidos em negociações de operações de fusões e aquisições: natureza jurídica e eficácia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Limites entre o descumprimento de um contrato verbal e a ruptura imotivada das negociações : tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos contratos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
Dos limites do dever de informar e do dever de informar-se: análise a partir do impacto da assimetria da informação no direito contratual
Tese
12
Assuntos:
“...Pré-contratual...”
A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade pré-contratual...”
A reparação do dano pré-contratual nos contratos válidos: dolo acidental e culpa in contrahendo
Tese
14
Assuntos:
“...Violação de dever pré-contratual...”
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
Dissertação