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Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Tese
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de consti...
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW: A THEORICAL PATH TO OVERCOME THE TENSION BETWEEN HUMAN RIGHTS AND POPULAR SOVEREIGN
Tese
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Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
Tese
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Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW AND DEMOCRATIC DEFICITS: A COMMUNICATIVE CRITIQUE TOWARDS MODERN DISTORTIONS
Tese
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e do decisionismo por meio do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Jurisdição e democracia : uma crítica ao pensamento liberal de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Direitos indígenas e jurisdição constitucional: uma análise crítica do caso Raposa Serra do Sol
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
O poder da última palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Jurisdição Constitucional : diretrizes para o incremento de sua legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
"Judicialização da política" e governabilidade democrática no âmbito do poder local
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação nº 4.335-5/AC no Supre...
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional
Tese
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Governando com juízes: jurisdição constitucional e judicialização da política
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinte
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Democracia e jurisdição constitucional: uma análise das limitações do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal à luz da constituição cidadã
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação
Dissertação