Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Braga, Alessandro Batista |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4286
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Resumo: |
Esta dissertação tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, face à complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráticos, sem que isso traga qualquer ameaça ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O foco maior será na atuação do sistema da justiça, principalmente no Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. Também será objeto de estudo o sistema democrático contemporâneo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo como mecanismo assecuratório da previsibilidade das normas e a supremacia da Constituição também serão analisados. A legitimidade do poder judiciário, com enfoque específico no exercício do controle de constitucionalidade, passa por tal análise, onde se tentará verificar se há violação democrática na atuação proeminente do sistema da justiça nas decisões relevantes sobre os rumos de uma nação. |
