Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Nogueira, Maria Alice Pinheiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/117362
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Resumo: |
O cenário democrático contemporâneo demonstra a projeção do papel do magistrado brasileiro nos mais diversos setores sociais, especialmente após a Constituição de 1988. O juiz, que, antes, utilizava mecanismos hermenêuticos simples, atualmente acoberta-se da responsabilidade da solução de demandas mais complexas. Entretanto, o que parece, em um primeiro momento, virtuoso e inovador, deve ser analisado com cautela, pois a crescente litigiosidade de demandas político-sociais perante o Judiciário representa o primeiro indício da deficiência da atuação dos demais poderes, além de evidenciar o hiato existente entre representantes e representados, que depositam sua confiança no Judiciário. Mas tal circunstância não é conclusiva por si só. O panorama político analisado indica, ainda, que quando os custos de lidar diretamente com as questões sociais se sobrepõem à manutenção no poder, os responsáveis pelos debates políticos tendem a repassar o ônus decisório para os tribunais. O trabalho tem, portanto, como objeto de estudo a averiguação de fatores que indiquem a ocorrência, ou não, da judicialização da política no Brasil. Para tanto, utilizou-se de metodologia bibliográfica baseada na análise doutrinária e jurisprudencial, brasileira e estrangeira, especialmente a americana. Foi feita, também, pesquisa a partir de casos concretos levados à apreciação do Supremo Tribunal Federal, sob a perspectiva do estudo da democracia, da separação de poderes e da função institucional dos tribunais. Chegou-se à conclusão de que há, sim, elementos de judicialização da política na democracia brasileira e, pela análise dos casos concretos, observou-se que o Tribunal se comportou circunstancialmente como substituto das instituições majoritárias, por meio da representação argumentativa. Palavras-chave: Jurisdição constitucional. Judicialização da política. Decisão política. Democracia. |
