1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] ANTI-TERRORIST CRIMINAL POLICY AND THE CRIMINALIZATION OF POLITICS
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] PACHUKANIS AND CRIMINAL LAW: THE ORGANIZED CLASS TERROR S RATIONALITY
Tese
8
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[pt] ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
10
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
11
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese
14
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder judiciário e a lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva
Dissertação
19
Assuntos:
“...Loucura - direito penal...”
O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SC
Dissertação