1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VISÃO DE GOMES CANOTILHO
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E PLANO DIRETOR: O CASO-REFERÊNCIA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] CANGAÇO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DOS GRUPOS CANGACEIROS E SUA INFLUÊNCIA NOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE DE 1933/1934
Tese
5
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] O ESTADO DE RISCO: O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO PARADIGMA SOCIAL DO RISCO
Tese
6
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
7
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[en] IS RESISTING OBEYING ?: RESISTANCE AND POLITICAL OBEDIENCE IN BARUCH SPINOZAS PHILOSOPHY
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Normas constitucionais programáticas : normatividade, operatividade e efetividade
Tese
10
Assuntos:
“...Identificação criminal(Direito constitucional)...”
Identificação civil e identificação criminal : os reflexos da aplicabilidade do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal na sociedade brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito constitucional comparado...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional : Estados Unidos...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade: considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no estado democrático de direito
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tráfico de seres humanos no Brasil: aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O princípio da igualdade no estado democrático de direito: análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais"
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Controle concentrado de constitucionalidade e democracia: ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial
Dissertação