[pt] CANGAÇO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DOS GRUPOS CANGACEIROS E SUA INFLUÊNCIA NOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE DE 1933/1934

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: LIDIANA MEDEIROS F ALVES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL; [pt] ERA VARGAS; [pt] CONSTITUICAO DE 1934; [pt] CANGACO; [pt] BANDITISMO; [es] DERECHO CONSTITUCIONAL; [es] FUE VARGAS; [es] CONSTITUCION DE 1934; [es] CANGACO
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60143&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60143&idi=4; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60143

[pt] Em um primeiro momento a palavra cangaço pode direcionar nosso pensamento aos estudos da História, da Sociologia e da Antropologia. Isso porque, dentre os mais variados estudos científicos sobre o tema, a maior parte de sua produção se dá no âmbito dessas ciências. Não obstante o imenso valor da análise da atuação do cangaço para os mencionados campos de estudo, há uma relevância extraordinária do tema para a ciência jurídica, chegando ao nível de ser alvo de discussões e proposições de emendas durante os trabalhos da Constituinte de 1933/1934, muito embora as propostas tenham ficado de fora do texto final da nova Constituição. O avanço do cangaço na região Nordeste do país, aliado às falhas no sistema de segurança pública e à ausência prestacional do Estado, fizeram com que o banditismo no sertão se expandisse e tornasse uma preocupação nacional. É no período do Governo de Getúlio Vargas que o combate ao cangaço irá se intensificar, e a morte de Lampião, seu principal líder, trará como consequência a desarticulação e extinção do movimento.