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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALIZACAO...”
[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE
Tese
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Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.
Tese
3
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
União estável e matrimônio entre pessoas de um mesmo sexo: a tutela do direito à diferença
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO...”
[pt] O PRINCÍPIO JURIDICIDADE: UMA RELEITURA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA
Tese
5
Assuntos:
“...Processo de Constitucionalização...”
Constitucionalismo de ficções: o processo de constitucionalização brasileiro através da literatura
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Continuidade de políticas públicas: a constitucionalização importa?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito administrativo...”
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitucionalização prospectiva...”
Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público
Tese
12
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
Dissertação