1
Assuntos:
“...[en] PRIVATE AUTONOMY...”
[pt] DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À IDENTIDADE NA REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Tese
2
Assuntos:
“...[en] PRIVATE AUTONOMY...”
[pt] A DISCIPLINA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS À LUZ DA AUTONOMIA CONJUGAL
Tese
3
Assuntos:
“...Private autonomy...”
Limites à negociação individual no contrato de trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Private autonomy...”
A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Private autonomy...”
Incidência dos princípios da boa-fé e da função social conforme os planos do negócio jurídico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Private autonomy...”
Limitações à autonomia privada nos estatutos das companhias abertas
Dissertação
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Assuntos:
“...Private autonomy...”
Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios
Dissertação
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Assuntos:
“...Private autonomy...”
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais frente a mitigação do princípio da autonomia privada
Dissertação
11
Assuntos:
“...private autonomy...”
Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Private autonomy...”
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] PRIVATE AUTONOMY...”
[en] OBSTACLES TO OVERCOMING THE DICHOTOMY PUBLIC/PRIVATE
Tese
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Assuntos:
“...Judicial corporate reorganization; Private autonomy; Legality control; Judgment of merit...”
Recuperação judicial de empresas: atuação do juiz
Dissertação
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Assuntos:
“...Private autonomy...”
Ensaio sobre a autonomia privada nos recursos cíveis: a relevância do princípio dispositivo e sua relação com a admissibilidade e os efeitos
Tese
18
Assuntos:
“...Private autonomy...”
Autonomia privada testamentária : (im)possibilidade de revisão da legítima
Dissertação
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Assuntos:
“...private autonomy;...”
Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Private autonomy...”
O contrato de compra de energia elétrica no ambiente livre
Dissertação